POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade

Seja bem-vindo ao escritório Varjão Couto Sociedade Individual de advocacia (“Varjão Couto Advocacia” ou “VCA”)!

Atuamos há quinze anos, defendendo com zelo e dedicação os interesses de nossos clientes. Nossas condutas são sempre pautadas em princípios éticos, na qualidade técnica de nossos profissionais e no contato com nossos clientes. Não é por outro motivo que a sua privacidade e a proteção de seus dados também são nossas prioridades.

O principal objetivo desta Política de Privacidade é descrever, com transparência, como é feita a coleta e utilização de seus dados pessoais nas diferentes formas de interações em nosso site. Além disto, como você, titular de dados, poderá exercer seus direitos em relação a sua privacidade, tudo isso de acordo ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

É oportuno destacar que essa Política de Privacidade se aplica tão somente em relação às interações de nosso site, não estando incluídas as coletas de dados pessoais efetuadas em audiências, consultorias, atendimentos, entre outros, seja presencialmente, seja por videoconferência.

Esta página tem o escopo precípuo de informar aos visitantes, que desejam utilizar os nossos serviços, a nossa política de coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais em relação ao site.

Portanto, a presente não tem relação com a guarda e documentos de nossos clientes em nosso escritório, cujo acesso é restrito aos advogados e, não compartilhado, em nenhuma hipótese, com terceiros.

Se você escolher continuar navegando em nosso site, concordará com a coleta e uso de informações presentes nesta Política de Privacidade.

As Informações Pessoais que nós coletamos são usadas para execução e aprimoramento dos nossos Serviços. Nós não compartilharemos suas informações com terceiros, exceto aqueles descritos nesta Política de Privacidade.

Para tornar a leitura deste documento mais clara e objetiva, distribuímos as seguintes informações em tópicos, alternadamente com perguntas e respostas:

O que é uma Política de Privacidade?

É um documento no qual o escritório explica como os seus dados pessoais são utilizados e protegidos nesse site, e quais são os seus direitos.

É uma forma de cumprir os deveres de transparência e publicidade, previstos, respectivamente, na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) e na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011).

E, de acordo com essa Política de Privacidade, o Escritório assume os seguintes deveres: de utilizar os seus dados apenas para as finalidades públicas necessárias e o de empregar os meios tecnológicos atuais para garantir a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.

O que é a LGPD?

A LGDP é uma lei importantíssima. Ela garante a você o poder de controlar todos os seus dados pessoais. Para tanto, estabelece uma série de direitos para o indivíduo e de responsabilidades para as empresas e órgãos públicos que irão utilizar esses seus dados.

A LGPD tem por objetivo manter você no controle dos seus dados pessoais.

Essa Lei tem os seguintes personagens:

titular: é a pessoa física detentora dos dados pessoais

controlador: é quem decide como os seus dados pessoais serão utilizados.

operador: é quem irá utilizar os seus dados de acordo com as instruções do controlador.

Além disso, a LGPD define duas espécies de dados pessoais:

dados pessoas “comuns”: servem para identificar o titular. São, por exemplo, o seu nome, o seu CPF, RG, endereço.

dados pessoais sensíveis: estão relacionados com a sua intimidade, privacidade e interesses pessoais. De acordo com a LGPD, podem ser: “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico” (art. 5º, II).

Quais são os meus direitos?

Tendo em vista as atividades e serviços deste site, os seus direitos são os seguintes:

direito de acesso aos seus dados: se o escritório, eventualmente, utilizar seus dados pessoais, você poderá ter acesso a eles.

direito de correção de dados: caso alguns dos seus dados estejam desatualizados, errados ou ainda incompletos, você tem o direito de solicitar a correção deles, em especial, quando estivermos diante de cadastramento de clientes ativos, inativos ou potenciais clientes.

direito de excluir, anonimizar ou bloquear dados: em relação aos dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, muito embora não há dados desta natureza em tratamento pelo site.

direitos relativos ao consentimento: quando for solicitado o seu consentimento para tratar os dados pessoais, você terá o direito de requisitar a respectiva exclusão, e, inclusive, até mesmo de revogar (cancelar) o consentimento oferecido anteriormente, fazendo, assim, terminar com o tratamento. Poderão surgir situações em que, por força da LGPD, teremos de manter os dados pessoais, mesmo que você tenha pedido a exclusão (art. 16).

direito de informação relativo ao compartilhamento: você tem o direito de saber quais os órgãos públicos e empresas que tiveram acesso aos seus dados pessoais.

Quais dados o escritório obtém e como os utiliza?

Para uma melhor experiência no uso de nossos Serviços, especialmente do aplicativo, nós solicitamos a autorização de uso de algumas informações do seu dispositivo incluindo, mas não limitado, notificações push, geolocalização e também autorização para utilização do Google Analytics e Google ADS. As informações que nós solicitamos serão mantidas por nós e usadas como descrito nesta Política de Privacidade.

O escritório faz uso de serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificar você ou o seu dispositivo, sobretudo, para aprimorar a sua experiência com a utilização do site.

Acesso à Política de Privacidade de serviços de terceiros usados pelo escritório:

Google Play Services

Quanto ao nosso site poderemos solicitar os seguintes dados:

DadosFinalidade
Informações de login e senhaIdentificar e autenticar o usuário nos serviços fornecidos pelo escritório (quando for o caso)
Nome completo, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), número telefônicoCadastro do usuário nos serviços do escritório (quando for o caso)
Número IP do dispositivo conectadoIdentificar o computador conectado ao site do escritório, incluindo a localização geográfica, por meio da plataforma Google Analytics e Google ADS.
Informações de Segmentação

Cookies

Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de informação que são normalmente usadas como identificadores únicos anônimos. São armazenados na memória interna do seu dispositivo de acordo com o seu uso do aplicativo.

O escritório não utiliza cookies de forma explícita e direta. Em outras palavras, estes arquivos não são tratados pelo escritório. No entanto, o site pode fazer uso de códigos e bibliotecas de terceiros que fazem uso de cookies para coletar informações e aprimorar os seus serviços.

Já no nosso site, os cookies são utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações sobre o endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da visita, entre outras.

Ao acessar o conteúdo do Portal e aplicativos do domínio varjaocoutoadvocacia.com, poderão ser coletados cookies pelo navegador. Nós utilizamos cookies para melhorar o uso e a funcionalidade do nosso Portal e dos serviços disponíveis para a prestação jurisdicional. Os cookies também nos fornecem informações que nos ajudam a entender melhor como os usuários utilizam esses serviços.

Portanto, o uso de cookies no Portal institucional e serviços online tem as seguintes finalidades:

– Tratamento de problemas técnicos;
– Manutenção da proteção e segurança;
– Compreender como são utilizados o Portal e seus serviços correspondentes;
– Adaptar do conteúdo conforme os dados de utilização.

Para atingir essas finalidades, o site do escritório pode usar os seguintes tipos de cookies:

– Cookies de sessão: são cookies de uso temporário, que são excluídos quando o usuário fecha o seu navegador.

– Cookies persistentes: são aqueles cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie.

– Cookies necessários: são cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço de internet. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e use todos os recursos necessários para atendimento da operação.

A maioria dos navegadores permite que o usuário estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los.

Serviços Disponíveis

Nós podemos empregar serviços de terceiros (empresas e/ou indivíduos) pelas seguintes razões:

– Para facilitar os nossos Serviços;

– Para fornecer os serviços em nosso nome;

– Para fornecer serviços relacionados ao nosso; ou

– Para dar suporte na análise de como os nossos Serviços são utilizados.

Nós gostaríamos de informar aos usuários deste Serviço que estes terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais. Isso é feito para tornar possível a execução das tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não disponibilizar ou utilizar as suas informações com nenhum outro propósito.

Segurança

Nós apreciamos sua confiança em nos fornecer suas Informações Pessoais, por isso nos esforçamos para usar recursos de segurança sólidos para protegê-los continuamente. Trabalhamos para proteger você e suas Informações Pessoais de acesso, alteração, divulgação ou exclusão mas lembre-se que nenhum método de transmissão através da internet, ou armazenamento eletrônico é completamente seguro e confiável, sendo assim não podemos garantir sua absoluta segurança e aconselhamos que você não compartilhe suas Informações Pessoais com terceiros que não estejam presentes nesta Política de Privacidade.

Links para Outros Sites

Este site pode conter links para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros, você pode ser redirecionado para estes sites. Note que sites externos não são mantidos por nós. Assim sendo, nós recomendamos fortemente que você leia a Política de Privacidade destes sites. Nós não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de nenhum site ou serviço de terceiros.

Qual é o prazo de armazenamento (guarda) dos dados pessoais?

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento da sua respectiva finalidade e, após isso, deverão ser eliminados, salvo a existência de uma outra hipótese legal que exija ou permita a sua manutenção.

Os meus dados são compartilhados?

Os seus dados são compartilhados com órgãos e com empresas contratadas para auxiliar na manutenção dos serviços de marketing, notadamente, pelo Google.com, em um de seus serviços.

É importante ressaltar que essas informações são compartilhadas apenas para tarefas específicas e o acesso aos seus dados pessoais é realizado em um ambiente protegido e com segurança.

Gostaria de fazer uma reclamação ou solicitação. Com quem devo entrar em contato?

O nosso Encarregado, que é o responsável pelas questões envolvendo a proteção de dados pessoais do escritório, inclusive para receber reclamações e solicitações, atenderá as demandas que forem apresentadas através do formulário contido neste site e que deverá ser encaminhado pelo e-mail: ti@varjaocoutoadvocacia.com

Atualizações desta Política de Privacidade

Eventualmente nós podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente, assim sendo, você deve revisar esta página periodicamente para qualquer mudança. Nós iremos notificar você sobre qualquer atualização nesta Política de Privacidade. Essas atualizações terão efeito imediatamente após a sua disponibilização nesta página.

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Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

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Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

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Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

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